Com o início do período de entrega do Imposto de Renda 2025, muitos franqueados se perguntam: preciso declarar o Imposto de Renda? A resposta não é simples, pois depende de vários fatores, como a renda obtida no ano anterior e o tipo de atividade exercida pelo franqueado, seja como pessoa física ou jurídica.
Neste texto, vamos explicar de forma clara tudo o que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2025.
O que é o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda (IR) é uma contribuição cobrada pelo governo federal sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas. O objetivo desse tributo é financiar serviços essenciais como saúde, educação, infraestrutura, entre outros.
Em termos simples, o Imposto de Renda é uma forma de o governo verificar se você pagou o imposto correto com base na sua renda. Caso tenha pago a menos, será necessário complementar o valor, e se pagou a mais, poderá ser restituído.
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Quem precisa declarar?
Para saber se você, como franqueado, precisa declarar, existem algumas regras gerais. Se você obteve rendimentos acima de R$ 33.888,00 em 2024, precisará fazer a declaração. Além disso, é importante observar outros critérios que podem exigir a declaração, como:
- Rendimentos isentos ou não tributáveis superiores a R$ 200 mil.
- Ganhos de capital com a venda de bens ou investimentos superiores a R$ 40 mil.
- Bens e direitos com valores superiores a R$ 800 mil.
- Investimentos no exterior também precisam ser declarados, como lucros e dividendos de empresas estrangeiras.
Como franqueado, você também deve declarar os rendimentos obtidos de sua franquia, incluindo royalties pagos à franqueadora e taxas de franquia.
O que mudou no Imposto de Renda 2025?
Em 2025, há algumas mudanças significativas. Agora, a declaração de rendimentos do exterior, como lucros e dividendos de empresas fora do Brasil, deve ser feita de forma mais detalhada. Além disso, a declaração pré-preenchida estará disponível a partir de 1º de abril, e quem optar por ela tem prioridade no pagamento da restituição, que pode ser feita via Pix.
O que o franqueado precisa declarar?
Além da sua renda pessoal, o franqueado precisa declarar os rendimentos obtidos da franquia, que incluem:
- Taxa de franquia: Considerada um ativo intangível e deve ser amortizada ao longo do tempo.
- Royalties pagos à franqueadora: Esses pagamentos são considerados despesas operacionais e devem ser deduzidos na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
A forma como você declarará esses rendimentos depende do regime tributário da sua empresa. Os principais regimes são:
- Simples Nacional: Ideal para microempresas e empresas de pequeno porte. O processo de declaração é mais simples e as alíquotas são reduzidas.
- Lucro Presumido: Para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões. O imposto é calculado sobre uma presunção de lucro, e o processo é mais simples do que o do Lucro Real.
- Lucro Real: Aplica-se a empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões ou a atividades específicas. Nesse regime, o imposto é calculado sobre o lucro efetivamente obtido pela empresa.
Na maioria dos casos, o franqueado é enquadrado ao Simples Nacional, o que torna o processo de declaração um pouco mais simplificado, mas a obrigatoriedade continua.
Quando declarar o Imposto de Renda?
O prazo para envio da declaração começa em 17 de março e termina em 30 de maio. Para franqueados, é essencial reunir todas as informações sobre royalties, taxas de franquia e resultados financeiros da franquia antes de iniciar o preenchimento da declaração.
Se você optar pela declaração pré-preenchida, o processo será mais rápido e prático. O uso do Pix para restituição também acelera o processo, e quem escolher essa opção terá prioridade na devolução.
Dicas para uma boa gestão do Imposto de Renda
Manter uma boa gestão financeira é essencial para garantir que sua empresa esteja em conformidade com a Receita Federal. Aqui estão algumas dicas para franqueados:
- Separe as finanças pessoais das da franquia: Isso facilita o controle e a declaração do Imposto de Renda.
- Conte com um contador especializado: Ter um contador de confiança é fundamental para organizar as finanças e evitar erros na declaração.
- Faça o planejamento tributário: Antecipe-se e planeje a declaração, aproveitando deduções fiscais permitidas.
Prepare-se para enfrentar o leão
Entender o Imposto de Renda 2025 e suas exigências pode parecer complicado, mas com as informações corretas e uma boa organização, o processo pode ser simples e tranquilo. Ao declarar corretamente sua renda pessoal e os rendimentos da sua franquia, você garante que seu negócio estará regularizado e preparado para seguir em frente com segurança fiscal.
Lembre-se de que o planejamento tributário é uma parte importante da gestão financeira de sua franquia e, com a orientação certa, você estará pronto para enfrentar o leão sem dificuldades.
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